
OBRIGATÓRIO O USO DO CRACHÁ
De modo a reforçar a campanha de obrigatoriedade do uso da identidade funcional, a partir do dia 28 de abril de 2008, será realizada a distribuição de "mosquitinhos" nas portarias dos edifícios do MEC com o seguinte conteúdo:
Ministério da Educação
OBRIGATÓRIO O USO DO CRACHÁ
Conforme a Norma Operacional Nº 01, de 30 de abril de 2001:
Art. 6º O acesso e permanência de qualquer pessoa nas dependências do Ministério somente é permitida após prévia e devida identificação e uso de identificadores de acesso específicos.
§ 1º Todos, sem exceção, estão obrigados a portarem seus identificadores de acesso em lugar de fácil visibilidade conforme orientação dada pela equipe de segurança.
§ 2º O servidor, estagiário, prestador de serviço e o funcionário de empresa concessionária ou terceirizada que se negar a portar seu identificador de acesso fica sujeito às penalidades previstas em legislação específica.
2 comentários:
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