É PROIBIDO FUMAR - NOVAS ORIENTAÇÕES
Considerando que a SAA orientou reiteradas vezes os servidores e colaboradores deste Ministério com relação à necessidade de cumprimento da legislação em vigor sobre o tabagismo e
Considerando a insistência de alguns funcionários em infringir a legislação,
Repassamos as novas orientações da SAA no que diz respeito ao tema:
Considerando que a SAA orientou reiteradas vezes os servidores e colaboradores deste Ministério com relação à necessidade de cumprimento da legislação em vigor sobre o tabagismo e
Considerando a insistência de alguns funcionários em infringir a legislação,
Repassamos as novas orientações da SAA no que diz respeito ao tema:
Ao se deparar com pessoas fumando nas dependências do MEC, comunique o fato imediatamente ao pessoal da segurança.
O órgão de vigilância sanitária do GDF será, então, informado e fará algumas visitas, aplicando as sanções previstas em Lei aos infratores.
Constatada a infração, a SAA poderá instaurar sindicância;
Constatada a infração, a SAA poderá instaurar sindicância;
Contamos com sua colaboração!!!
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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